Pretende-se recolher e classificar nesta biblioteca os documentos referentes às Regiões Ultraperiféricas mais relevantes. Uma primeira classificação dos documentos foi realizada de acordo com o órgão de onde emanam, por exemplo, Comissão Europeia, Comité das Regiões, Comité Económico e Social Europeu e Parlamento Europeu, respeitando a sua classificação: comunicações, pareceres, resoluções, informações, etc.
Também foram recolhidos documentos adotados pelas próprias RUP, tais como memorandos, contribuições conjuntas, declarações finais, etc.
A pesquisa avançada permite selecionar os documentos por organismo de origem (Comissão Europeia, Comité das Regiões…), por etiquetas (tópicos que o documento aborda) ou por palavras que fazem parte do título do documento
TITLE
DESCRIPTION
CATEGORY
DATE
| Nome | Etiquetas | Categoría |
|---|---|---|
| Comunicado de imprensa de 19 de Maio de 2022 | CPRUP PT | |
| COM(2022) 198 final Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE | Comissão Europeia | |
| Documento de trabalho dos serviços da Comissão: Panorâmica das regiões ultraperiféricas – ativos, desafios e oportunidades | Comissão Europeia | |
| Parecer do CESE Os benefícios das RUP para a UE ECO 567 | Comité Económico e Social | |
| Documento de posição comum dos 3 estados membros e das 9 regiões ultraperiféricas | CPRUP PT | |
| Declaração Final da XXVI Conferência de Presidentes das RUP, Açores, 2021 (+ Anexo) | CPRUP PT | |
| Contribuição CRUP - Roteiro Regiões Ultraperiféricas - Atualização da Parceria Estratégica da Comissão com essas Regiões | CPRUP PT | |
| Contributo CPRUP - CONSULTA PÚBLICA ABERTA QUE ACOMPANHA A AVALIAÇÃO DE IMPACTO DA REVISÃO DO REGULAMENTO RTE-T | CPRUP PT | |
| Declaração Conjunta dos Presidentes das RUP - maio 2021 | CPRUP PT | |
| Julgamento do Tribunal | Tribunal de Justiça da UE |
