A colabora\u00e7\u00e3o das RUP, desde meados da d\u00e9cada de 1980, na defesa das suas especificidades, permitiu a consolida\u00e7\u00e3o de uma categoria regional espec\u00edfica no cen\u00e1rio europeu, cuja realidade e diversidade devem ser tratadas em conjunto.<\/p>\n
As Regi\u00f5es Ultraperif\u00e9ricas tiveram consci\u00eancia, desde o in\u00edcio, de que apenas a sua a\u00e7\u00e3o conjunta proporciona uma visibilidade suficiente em termos europeus, e lhes permite obter, manter e aprofundar um quadro jur\u00eddico espec\u00edfico.<\/p>\n
Nesta perspetiva, as RUP t\u00eam feito esfor\u00e7os importantes para chegar a acordo sobre posi\u00e7\u00f5es conjuntas sobre numerosas quest\u00f5es, identificando os seus interesses comuns e elaborando propostas.<\/p>\n
Os memorandos conjuntos s\u00e3o documentos estrat\u00e9gicos em que, uma vez identificado e acordado o m\u00ednimo denominador comum entre as RUP, s\u00e3o apresentadas propostas concretas a exortar as institui\u00e7\u00f5es europeias para dinamizar e desenvolver a sua estrat\u00e9gia a favor dessas regi\u00f5es.<\/p>\n
Em cada Memorando, procede-se a um balan\u00e7o da estrat\u00e9gia da Comiss\u00e3o Europeia a favor das RUP e fazem-se propostas para aprofundar a tomada em considera\u00e7\u00e3o da ultraperiferia nas propostas financeiras, or\u00e7amentais e legislativas europeias, tendo em conta a base jur\u00eddica espec\u00edfica da ultraperiferia, o artigo 349.\u00ba do TFUE, utilizando plenamente o seu potencial.<\/p>\n
A evolu\u00e7\u00e3o do contexto europeu e mundial impulsiona um processo cont\u00ednuo de atualiza\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o do quadro jur\u00eddico europeu. Neste contexto, as institui\u00e7\u00f5es europeias, especialmente a Comiss\u00e3o Europeia, lan\u00e7am, periodicamente, consultas sobre o futuro das suas pol\u00edticas, iniciativas, programas e a\u00e7\u00f5es em diferentes \u00e1reas. Neste contexto, as RUP alinham os seus interesses com a finalidade de remeter \u00e0s institui\u00e7\u00f5es europeias documenta\u00e7\u00e3o onde plasmam, de forma concreta, as suas posi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas nas diferentes \u00e1reas submetidas a consulta.<\/p>\n