{"id":40,"date":"2017-09-20T08:46:45","date_gmt":"2017-09-20T08:46:45","guid":{"rendered":"http:\/\/rup.dev\/?page_id=40"},"modified":"2021-03-19T17:59:14","modified_gmt":"2021-03-19T17:59:14","slug":"as-rup-na-ue","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.cp-rup.com\/pt\/as-rup-na-ue\/","title":{"rendered":"As RUP na UE"},"content":{"rendered":"

As RUP na UE<\/h1>\n

As diferen\u00e7as em comum unem-nos<\/h2>\n

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A\u00e7ores, Can\u00e1rias, Guadalupe, Guiana, Madeira, Maiote, Martinica, Reuni\u00e3o e Saint-Martin: oito regi\u00f5es insulares e uma regi\u00e3o isolada a noroeste do continente sul-americano, a milhares de quil\u00f3metros da Europa. Umas banhadas pelo mar das Cara\u00edbas, outras pelos oceanos Atl\u00e2ntico e \u00cdndico. Portugu\u00eas, franc\u00eas e espanhol s\u00e3o as tr\u00eas l\u00ednguas oficiais e tr\u00eas nacionalidades diferentes para um conjunto de regi\u00f5es que integram plenamente a Uni\u00e3o Europeia e que formam um grupo particular e bem definido dentro dela: as Regi\u00f5es Ultraperif\u00e9ricas da Uni\u00e3o Europeia (RUP).<\/p>\n

Fisicamente afastadas e isoladas do mercado continental europeu, mas parte da Uni\u00e3o Europeia em pleno, atrav\u00e9s da ades\u00e3o dos seus Estados-Membros, as RUP encontram-se num contexto natural marcado pela insularidade, o vulcanismo, o clima tropical, a proximidade com pa\u00edses terceiros menos desenvolvidos e uma liga\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e cultural com outros pa\u00edses, com os quais mant\u00eam rela\u00e7\u00f5es especiais.<\/p>\n

Estas regi\u00f5es t\u00eam em comum uma s\u00e9rie de desvantagens, como depend\u00eancia econ\u00f3mica do exterior, custos adicionais devido ao afastamento e \u00e0 insularidade, tamanho reduzido e exiguidade dos mercados, concentra\u00e7\u00e3o de atividades em alguns sectores, elevado n\u00edvel de subemprego, concorr\u00eancia das produ\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses vizinhos em vias de desenvolvimento, etc., que, combinadas e acumuladas, afetam o seu desenvolvimento econ\u00f3mico e social.<\/p>\n

Apesar de terem pouco peso econ\u00f3mico e demogr\u00e1fico no conjunto da UE, as RUP oferecem vantagens importantes para a Europa. A sua localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica e o seu ambiente natural acrescentam outra dimens\u00e3o \u00e0 Uni\u00e3o Europeia, nomeadamente uma zona mar\u00edtima e uma posi\u00e7\u00e3o geoestrat\u00e9gica valiosa; lugares privilegiados para a implementa\u00e7\u00e3o de atividades de pesquisa cient\u00edfica e de alta tecnologia, um grande potencial para desenvolver energias renov\u00e1veis e um enquadramento natural excecional para um turismo seguro e ambientalmente amig\u00e1vel, entre outros.<\/p>\n

Essa situa\u00e7\u00e3o comum levou-as a fortalecer os seus la\u00e7os de uni\u00e3o, afirmando a sua vontade de cooperar com o objetivo de mostrar o seu potencial, assim como da UE n\u00e3o esquecer a sua realidade e situa\u00e7\u00e3o particular e espec\u00edfica, como a \u00fanica forma de alcan\u00e7ar o desenvolvimento econ\u00f3mico e social sustent\u00e1veis, colocando-as numa posi\u00e7\u00e3o de igualdade em rela\u00e7\u00e3o ao resto das regi\u00f5es europeias.<\/p>\n

Reconhecendo a sua diversidade e fortalecendo as suas bases comuns, as Regi\u00f5es Ultraperif\u00e9ricas basearam a sua estrat\u00e9gia comum na realidade regional, sem esquecer a sua geografia: o espa\u00e7o pol\u00edtico europeu a que pertencem, que tem uma dimens\u00e3o planet\u00e1ria, e o seu espa\u00e7o geoecon\u00f3mico, onde aspiram ser um modelo de desenvolvimento sustent\u00e1vel, portador de valor agregado e de coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O reconhecimento das Regi\u00f5es Ultraperif\u00e9ricas no ordenamento jur\u00eddico comunit\u00e1rio sustenta-se numa s\u00e9rie de preceitos normativos.<\/p>\n

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    Reunion<\/div><\/div><\/li>\n
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    Madeira<\/div><\/div><\/li>\n
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    Saint Martin<\/div><\/div><\/li>\n
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    A\u00e7ores<\/div><\/div><\/li>\n
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    Guyane<\/div><\/div><\/li>\n
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    Guadeloupe<\/div><\/div><\/li>\n
  • \"\"
    Canarias<\/div><\/div><\/li>\n <\/ul>\n <\/div>\n \n <\/div>\n<\/div><\/span><\/span><\/h2>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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