{"id":9479,"date":"2024-01-08T08:54:10","date_gmt":"2024-01-08T08:54:10","guid":{"rendered":"https:\/\/cp-rup.com\/?page_id=9479"},"modified":"2024-01-08T09:08:50","modified_gmt":"2024-01-08T09:08:50","slug":"xxviii-cprup","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.cp-rup.com\/pt\/conferencia-anual\/xxviii-cprup\/","title":{"rendered":"XXVIII CPRUP"},"content":{"rendered":"

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XXVIII Conferencia de Presidentes de las RUP<\/h1>\n

Composta pelos presidentes das regi\u00f5es ultraperif\u00e9ricas da Uni\u00e3o Europeia, a Confer\u00eancia das Regi\u00f5es Ultraperif\u00e9ricas re\u00fane-se todos os anos na regi\u00e3o ultraperif\u00e9rica que exerce a presid\u00eancia anual rotativa, para definir as linhas de a\u00e7\u00e3o fundamentais para estas regi\u00f5es nos contextos nacional, europeu e internacional. Estes trabalhos, que se traduzem numa declara\u00e7\u00e3o final de todos os governos das RUP, constituem o roteiro da a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das RUP de Espanha, Fran\u00e7a e Portugal para cada ano.<\/p>\n

A XXVIII Confer\u00eancia dos Presidentes das Regi\u00f5es Ultraperif\u00e9ricas (CPRUP) da Uni\u00e3o Europeia (UE) realizou-se a 8 e 9 de novembro na sede da Presid\u00eancia do Governo das Can\u00e1rias, em Santa Cruz de Tenerife, com a presen\u00e7a de altos representantes dos governos das regi\u00f5es ultraperif\u00e9ricas de Espanha, Fran\u00e7a e Portugal, incluindo o Presidente da Madeira, Miguel Albuquerque, a Presidenta da Ilha da Reuni\u00e3o, Huguette Bello, o Chefe do Executivo de Saint-Martin, Louis Mussington, bem como representantes dos governos das outras regi\u00f5es: Pedro Faria e Castro, Secret\u00e1rio Regional da Presid\u00eancia do Governo da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores, e os Vice-Presidentes de Guadalupe, Patrick Sellin, da Guiana, Thibault Lechat-Vega, de Mayotte, Zamimou Ahamadi, e da Martinica, Patricia Telle.<\/p>\n

Uma grande delega\u00e7\u00e3o de representantes pol\u00edticos regionais, nacionais e europeus participou igualmente na sess\u00e3o de parceria da XXVIII CPRUP, em 9 de novembro, incluindo a Comiss\u00e1ria Europeia para a Coes\u00e3o e Reformas, Elisa Ferreira, o Ministro Delegado para o Ultramar franc\u00eas, Philippe Vigier, o Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Europeus portugu\u00eas, Tiago Antunes, e o seu hom\u00f3logo do Governo espanhol, Pascual Navarro. Tomaram igualmente a palavra Gabriel Mato, Juan Fernando L\u00f3pez Aguilar, St\u00e9phane Bijoux, Max Orville e Maxette Pirbakas, bem como o representante do Comit\u00e9 Econ\u00f3mico e Social Europeu, Jo\u00ebl Destom.<\/p>\n

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Na quarta-feira, 8 de novembro, a CPRUP adoptou uma declara\u00e7\u00e3o conjunta<\/a> dos nove territ\u00f3rios da Uni\u00e3o Europeia que apela \u00e0s institui\u00e7\u00f5es europeias para que tenham em conta as especificidades das regi\u00f5es ultraperif\u00e9ricas em todos os projectos e ac\u00e7\u00f5es pol\u00edticas no \u00e2mbito da UE-27.<\/p>\n

Nesta declara\u00e7\u00e3o, as nove regi\u00f5es ultraperif\u00e9ricas da UE sublinham as pol\u00edticas da UE em mat\u00e9ria de coes\u00e3o econ\u00f3mica e social, integra\u00e7\u00e3o fiscal, energia, migra\u00e7\u00e3o, luta contra as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, fiscalidade, alf\u00e2ndegas, transportes, coopera\u00e7\u00e3o territorial, agricultura e pescas. Neste contexto, as RUP destacam o impacto sobre estes territ\u00f3rios do atual “contexto geopol\u00edtico, marcado por uma deteriora\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o internacional, que agravou ainda mais a sua vulnerabilidade e depend\u00eancia do exterior”. Esta declara\u00e7\u00e3o final assinala igualmente que “os conflitos armados no mundo e a instabilidade dos nossos ambientes geogr\u00e1ficos, nomeadamente em \u00c1frica e nas Cara\u00edbas, exigem respostas concretas para garantir a seguran\u00e7a e a estabilidade em toda a Uni\u00e3o Europeia, incluindo nos seus territ\u00f3rios mais remotos”, bem como o risco “ainda mais incerto” que representa o eventual alargamento da UE nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

Estas orienta\u00e7\u00f5es para as regi\u00f5es ultraperif\u00e9ricas foram abordadas na confer\u00eancia de imprensa do presidente das Can\u00e1rias, Fernando Clavijo Batlle, e da presidenta da Reuni\u00e3o, Huguette Bello, para apresentar a declara\u00e7\u00e3o final da XXVIII CPRUP.<\/p>\n

No final da Confer\u00eancia, como todos os anos, a presid\u00eancia deste \u00f3rg\u00e3o representativo das regi\u00f5es ultraperif\u00e9ricas foi assumida pela regi\u00e3o francesa da Reuni\u00e3o.<\/p>\n

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