Em v\u00e9speras do Conselho Europeu, a Confer\u00eancia dos Presidentes das Regi\u00f5es Ultraperif\u00e9ricas sublinha a urg\u00eancia de alcan\u00e7ar um acordo ambicioso e global, permitindo a implementa\u00e7\u00e3o, a 1 de janeiro de 2021, do novo Quadro Financeiro 2021-2027 e dos Programas Operacionais num momento decisivo para o futuro da Europa e dos seus cidad\u00e3os.<\/p>\n
A Confer\u00eancia dos Presidentes das Regi\u00f5es Ultraperif\u00e9ricas apela um acordo que vise:
\n– Colocar a pol\u00edtica de coes\u00e3o no centro do plano de recupera\u00e7\u00e3o e do quadro financeiro plurianual com um or\u00e7amento mais ambicioso, sem qualquer redu\u00e7\u00e3o da proposta apresentada pela Comiss\u00e3o Europeia;
\n– Garantir um tratamento conjunto das Regi\u00f5es Ultraperif\u00e9ricas na proposta do novo Quadro Financeiro Plurianual e manter a taxa hist\u00f3rica de cofinanciamento de 85% para as RUP a fim de apoiar a recupera\u00e7\u00e3o e de assegurar a converg\u00eancia econ\u00f3mica, social e territorial das Regi\u00f5es Ultraperif\u00e9ricas;
\n– Refor\u00e7ar o or\u00e7amento para a Pol\u00edtica Agr\u00edcola Comum, incluindo o POSEI, para o qual dever\u00e3o ser garantidos, no m\u00ednimo, os montantes do atual per\u00edodo de programa\u00e7\u00e3o, e da Pol\u00edtica Comum das Pescas;
\n– Garantir o car\u00e1cter adicional da nova dota\u00e7\u00e3o adicional do FSE+, a qual n\u00e3o dever\u00e1 ser criada como mera redistribui\u00e7\u00e3o da atual dota\u00e7\u00e3o adicional de sobrecustos do FEDER;
\n– Aumentar a dota\u00e7\u00e3o, proposta em 30 euros, com garantia da sua aplica\u00e7\u00e3o ao longo de todo o horizonte temporal do REACT- EU (2020- 2022) e um tratamento conjunto para todas as Regi\u00f5es Ultraperif\u00e9ricas e isto sem colocar em causa a aloca\u00e7\u00e3o adicional proposta para os fundos estruturais;
\n– Garantir um prefinanciamento de 100% dos fundos estruturais, no quadro do REACT-EU, nas Regi\u00f5es Ultraperif\u00e9ricas para promover a sua retoma econ\u00f3mica tendo em considera\u00e7\u00e3o as sua limita\u00e7\u00f5es or\u00e7amentais em resultado da crise;
\n– Garantir, na reparti\u00e7\u00e3o dos envelopes nacionais do REACT-EU, a devida tomada em considera\u00e7\u00e3o do impacto importante da crise nas Regi\u00f5es Ultraperif\u00e9ricas;
\n– Implementar o \u00abMecanismo para a recupera\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia\u00bb envolvendo as RUP atrav\u00e9s de uma abordagem territorial e incluindo um cap\u00edtulo que lhes seja especificamente dedicado no quadro dos futuros planos nacionais, que devem ser elaborados em conjunto com estas regi\u00f5es;
\n– Favorecer os investimentos destinados a refor\u00e7ar a resili\u00eancia dos sistemas de sa\u00fade destas regi\u00f5es facultando-lhes os meios que permitam enfrentar novas crises que possam ocorrer. As Regi\u00f5es Ultraperif\u00e9ricas devem, nomeadamente, poder beneficiar plenamente do novo programa da UE para a sa\u00fade assim como do programa RescEU;
\n– Assegurar a aplica\u00e7\u00e3o de medidas refor\u00e7adas de controlo dos viajantes, para as Regi\u00f5es Ultraperif\u00e9ricas que expressem essa vontade, atrav\u00e9s da realiza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de testes, de modo a encontrar um equil\u00edbrio entre a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria da popula\u00e7\u00e3o e dos visitantes e uma retoma econ\u00f3mica sem riscos;
\n– Investir para reduzir o d\u00e9fice de acessibilidade e a desigualdade digital nas Regi\u00f5es Ultraperif\u00e9ricas de modo a melhorar o acesso das suas popula\u00e7\u00f5es, nomeadamente as mais vulner\u00e1veis, a ferramentas colaborativas;
\n– Adaptar os crit\u00e9rios de elegibilidade do Mecanismo para uma Transi\u00e7\u00e3o Justa de modo a que ele n\u00e3o seja direcionado apenas para regi\u00f5es de forte intensidade carbon\u00edfera, mas que a transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica pela descarboniza\u00e7\u00e3o das economias das Regi\u00f5es Ultraperif\u00e9ricas seja tamb\u00e9m plenamente apoiada, em linha com a posi\u00e7\u00e3o do Parlamento Europeu;
\n– Garantir que a futura taxa sobre emiss\u00f5es de CO2 n\u00e3o constitua um obst\u00e1culo suplementar \u00e0 conectividade das Regi\u00f5es Ultraperif\u00e9ricas;
\n– Operacionalizar medidas espec\u00edficas para as RUP no pacote \u00abTurismo e Transportes\u00bb reconhecendo a sua depend\u00eancia face aos transportes a\u00e9reos e mar\u00edtimos e a import\u00e2ncia do turismo para as suas economias.<\/p>\n
Neste contexto determinante, a Confer\u00eancia dos Presidentes das Regi\u00f5es Ultraperif\u00e9ricas est\u00e1 comprometida a participar nos trabalhos da futura \u00abConfer\u00eancia sobre o Futuro da Europa\u00bb, que mobilizar\u00e1 os cidad\u00e3os europeus, e no \u00e2mbito da qual dever\u00e1 ser dada uma aten\u00e7\u00e3o particular \u00e0 Ultraperiferia.<\/p>\n
15\/07\/2020<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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