{"id":5544,"date":"2020-11-26T17:21:50","date_gmt":"2020-11-26T17:21:50","guid":{"rendered":"https:\/\/cp-rup.com\/?p=5544"},"modified":"2021-03-24T19:17:25","modified_gmt":"2021-03-24T19:17:25","slug":"francais-declaration-finale-de-la-xxveme-cprup","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cp-rup.com\/pt\/francais-declaration-finale-de-la-xxveme-cprup\/","title":{"rendered":"XXIV CONFER\u00caNCIA DOS PRESIDENTES Das Regi\u00f5es Ultraperif\u00e9ricas da Uni\u00e3o Europeia Maiote, 26 e 27 de novembro de 2020"},"content":{"rendered":"
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DECLARA\u00c7\u00c3O FINAL<\/h3>\n<\/div>\n

A XXV Confer\u00eancia dos Presidentes das Regi\u00f5es Ultraperif\u00e9ricas (RUP), reunida, em formato virtual, a 26 e 27 de novembro de 2020, sob presid\u00eancia de Soibahadine IBRAHIM RAMADANI, Presidente do Conselho Departamental de Maiote, adota a seguinte declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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A Uni\u00e3o Europeia e, de forma mais lata, o mundo, atravessam uma crise de sa\u00fade p\u00fablica sem precedentes que evidencia a interdepend\u00eancia e a necess\u00e1ria solidariedade das sociedades.<\/p>\n

Esta pandemia, cujo impacto ser\u00e1 duradouro, j\u00e1 est\u00e1 a provocar uma recess\u00e3o, uma grave crise social, despedimentos massivos e a cessa\u00e7\u00e3o de atividades, e inicia um novo ciclo dif\u00edcil para as economias mais fr\u00e1geis da Europa, particularmente as das Regi\u00f5es Ultraperif\u00e9ricas. Para estas nove regi\u00f5es a retoma econ\u00f3mica ser\u00e1 ainda mais prolongada porquanto n\u00e3o \u00e9 ainda poss\u00edvel quantificar o impacto da crise e s\u00e3o alarmantes as perspetivas de deteriora\u00e7\u00e3o dos indicadores socioecon\u00f3micos.<\/p>\n

Tendo presentes a combina\u00e7\u00e3o dos seus constrangimentos estruturais e permanentes e o espect\u00e1vel impacto da crise, a abordagem \u00abpor medida\u00bb, preconizada na Comunica\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia sobre as RUP de 2017, dever\u00e1 possibilitar a implementa\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es adaptadas a favor das RUP. Deste modo, o artigo 349.\u00ba do TFUE continua a ser o principal basti\u00e3o para fazer face aos efeitos devastadores desta crise e constitui base jur\u00eddica relevante e suficiente para a ado\u00e7\u00e3o destas medidas espec\u00edficas.<\/p>\n

A Confer\u00eancia dos Presidentes das Regi\u00f5es Ultraperif\u00e9ricas sa\u00fada a reatividade das institui\u00e7\u00f5es europeias e as medidas de flexibilidade urgentes implementadas para mitigar os efeitos da crise da Covid-19.<\/p>\n

A Confer\u00eancia reconhece a aten\u00e7\u00e3o particular dada \u00e0s Regi\u00f5es Ultraperif\u00e9ricas no \u00e2mbito das negocia\u00e7\u00f5es interinstitucionais e a resposta dada \u00e0s suas reivindica\u00e7\u00f5es, nomeadamente as transmitidas no m\u00eas de julho \u00faltimo, nomeadamente:<\/p>\n<\/div>\n

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  • O aumento para 40\u20ac por habitante da dota\u00e7\u00e3o adicional para as RUP no \u00e2mbito do FEDER;<\/li>\n
  • O aumento da dota\u00e7\u00e3o adicional para as RUP e as regi\u00f5es setentrionais de baixa densidade populacional, de 175M\u20ac para 473M\u20ac, prevista no quadro do Fundo Social Europeu + (FSE+);<\/li>\n
  • A cria\u00e7\u00e3o de uma dota\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para as RUP na iniciativa REACT EU;<\/li>\n
  • A reposi\u00e7\u00e3o da taxa hist\u00f3rica de 85% das taxas de cofinanciamento do FEDER e do FSE para as RUP.<\/li>\n<\/ul>\n

    N\u00e3o obstante, diversos pontos devem ser melhorados. Assim, a Confer\u00eancia dos Presidentes das RUP:<\/p>\n

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    • Op\u00f5e-se ao posicionamento do Conselho no que se refere \u00e0 taxa de cofinanciamento do FEADER para as RUP e exige um tratamento conjunto para estas regi\u00f5es ao n\u00edvel de 85%;<\/li>\n
    • Exige, no m\u00ednimo, a manuten\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do POSEI;<\/li>\n
    • Insiste num apoio forte ao setor das pescas nas RUP, que garanta a m\u00e1xima flexibilidade na sua gest\u00e3o, n\u00e3o limite os planos de compensa\u00e7\u00e3o de sobrecustos e torne eleg\u00edvel nas RUP, atrav\u00e9s do FEAMP, a constru\u00e7\u00e3o de novas embarca\u00e7\u00f5es de pesca;<\/li>\n
    • Solicita que a dota\u00e7\u00e3o para as RUP no \u00e2mbito do FSE+ seja um efetivo envelope adicional e n\u00e3o resulte de uma mera reafecta\u00e7\u00e3o da dota\u00e7\u00e3o sobrecustos do FEDER.<\/li>\n<\/ul>\n

      A Confer\u00eancia dos Presidentes das RUP reafirma que os constrangimentos estruturais e permanentes das RUP justificam a plena aplica\u00e7\u00e3o do artigo 349.\u00ba do TFUE e, neste contexto, rejeita a classifica\u00e7\u00e3o destas regi\u00f5es como regi\u00f5es em transi\u00e7\u00e3o, em resultado de um efeito estat\u00edsticos que n\u00e3o reflete a suas realidades econ\u00f3micas e sociais, como \u00e9 presentemente o caso da Martinica.<\/p>\n

      O Quadro Financeiro Plurianual \u00e9 o principal instrumento de investimento e de planeamento a longo prazo para a Uni\u00e3o Europeia. Ele deve traduzir uma ambi\u00e7\u00e3o or\u00e7amental robusta para os pr\u00f3ximos sete anos, ainda mais perante a atual crise sanit\u00e1ria.<\/p>\n

      A Confer\u00eancia dos Presidentes das RUP reitera a necessidade imperiosa de uma r\u00e1pida ado\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo quadro regulamentar de modo a evitar qualquer rutura do apoio \u00e0s suas regi\u00f5es.<\/p>\n

      Este quadro dever\u00e1 comportar uma verdadeira simplifica\u00e7\u00e3o administrativa, de modo a assegurar uma r\u00e1pida afeta\u00e7\u00e3o de recursos em prol dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

      O desenvolvimento e a moderniza\u00e7\u00e3o de infraestruturas e servi\u00e7os de base s\u00e3o particularmente essenciais nas Regi\u00f5es Ultraperif\u00e9ricas. Assim, a Pol\u00edtica de Coes\u00e3o deve continuar a assegurar, plenamente, a coes\u00e3o econ\u00f3mica, social e territorial.<\/p>\n

      A Confer\u00eancia dos Presidentes das RUP convida os Estados-Membros a seguir a recomenda\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia de envolver as RUP na elabora\u00e7\u00e3o e na governan\u00e7a dos planos nacionais no \u00e2mbito do \u00abMecanismo de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia\u00bb e do conjunto de instrumentos e fundos dedicados \u00e0 retoma, por forma a garantir a coordena\u00e7\u00e3o e a coer\u00eancia dos investimentos.<\/p>\n

      A Confer\u00eancia dos Presidentes das RUP sa\u00fada a prorroga\u00e7\u00e3o do quadro tempor\u00e1rio dos Aux\u00edlios de Estado para al\u00e9m de 31 de dezembro de 2020 e exorta a Comiss\u00e3o Europeia, tendo em aten\u00e7\u00e3o o impacto duradouro desta crise nas empresas e no emprego, a manter este dispositivo. Solicita, ainda, o aumento dos limiares dos aux\u00edlios de minimis incluindo para a agricultura e para as pescas.<\/p>\n

      Do mesmo modo, recorda a import\u00e2ncia do princ\u00edpio de uma fiscalidade pr\u00f3pria e de disposi\u00e7\u00f5es aduaneiras espec\u00edficas para as RUP e apela \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o c\u00e9lere do regime de octroi de mer, da Zona Franca da Madeira e das taxas reduzidas de imposto especial sobre o consumo.<\/p>\n

      As importantes repercuss\u00f5es do afastamento geogr\u00e1fico das RUP na sua situa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, social e econ\u00f3mica colocam em evid\u00eancia o desafio que constitui a sua acessibilidade f\u00edsica. Com efeito, a aus\u00eancia de alternativas em mat\u00e9ria de transporte e a forte depend\u00eancia do transporte a\u00e9reo acentuaram-se nas RUP desde o in\u00edcio desta crise sanit\u00e1ria.<\/p>\n

      A Confer\u00eancia dos Presidentes das RUP exorta a Comiss\u00e3o Europeia a autorizar mecanismos de Aux\u00edlios de Estado para apoiar a plena retoma das liga\u00e7\u00f5es a\u00e9reas com as suas regi\u00f5es, em particular atrav\u00e9s da revis\u00e3o das orienta\u00e7\u00f5es setoriais.<\/p>\n

      A Confer\u00eancia convida a Comiss\u00e3o Europeia a ter em conta as especificidades das RUP de modo a garantir um justo equil\u00edbrio entre os objetivos ambientais e os custos sociais elevados que podem ocorrer em resultado de uma aplica\u00e7\u00e3o, sem compensa\u00e7\u00e3o, de medidas futuras relativas \u00e0s emiss\u00f5es de CO2.<\/p>\n

      No mesmo sentido, no que se refere \u00e0 revis\u00e3o do sistema de com\u00e9rcio europeu de licen\u00e7as de emiss\u00e3o da UE, inclu\u00edda no programa de trabalho da Comiss\u00e3o Europeia para 2021, a Confer\u00eancia dos Presidentes das RUP solicita, no \u00e2mbito da referida revis\u00e3o, a perpetuidade da isen\u00e7\u00e3o para todos os voos com origem e destino nas RUP.<\/p>\n

      As RUP t\u00eam um posicionamento geoestrat\u00e9gico com forte potencial para a UE que justifica, desde logo, a integra\u00e7\u00e3o dos portos e aeroportos de todas as RUP na RTE-T e nos seus corredores.<\/p>\n

      A Confer\u00eancia dos Presidentes das RUP partilha totalmente as prioridades anunciadas pela Comiss\u00e3o Europeia em mat\u00e9ria de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e ecol\u00f3gica.<\/p>\n

      Os sistemas el\u00e9tricos isolados das RUP e as suas necessidades de descarboniza\u00e7\u00e3o, nomeadamente no setor dos transportes, tornam imperioso um apoio refor\u00e7ado aos investimentos nestas regi\u00f5es.<\/p>\n

      A Confer\u00eancia solicita a adapta\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de elegibilidade ao Mecanismo para uma Transi\u00e7\u00e3o Justa de modo a que este n\u00e3o seja apenas direcionado para as regi\u00f5es com uma elevada intensidade no uso de carbono e que a transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e energ\u00e9tica das economias das Regi\u00f5es Ultraperif\u00e9ricas seja tamb\u00e9m plenamente apoiada.<\/p>\n

      A Confer\u00eancia dos Presidentes das RUP recorda o seu pedido reiterado de implementa\u00e7\u00e3o de uma verdadeira sinergia FEDER\/IVDCI\/Instrumento PTU no quadro da Coopera\u00e7\u00e3o Territorial Europeia e insiste na necessidade de que a Comiss\u00e3o tome as medidas adequadas a uma efetiva articula\u00e7\u00e3o entre os mecanismos de gest\u00e3o destes fundos.<\/p>\n

      Lamenta que a coopera\u00e7\u00e3o entre as Regi\u00f5es Ultraperif\u00e9ricas de diferentes bacias mar\u00edtimas n\u00e3o esteja garantida no quadro da componente RUP do regulamento sobre a Coopera\u00e7\u00e3o Territorial Europeia e convida a Comiss\u00e3o a rever a sua interpreta\u00e7\u00e3o restritiva.<\/p>\n

      Por outro lado, solicita a reposi\u00e7\u00e3o efetiva das taxas de cofinanciamento hist\u00f3ricas de 85% para coopera\u00e7\u00e3o territorial nas RUP.<\/p>\n

      A Confer\u00eancia dos Presidentes das RUP sublinha a necessidade urgente de retoma do setor do turismo. Sa\u00fada, neste contexto, a ado\u00e7\u00e3o de um quadro comum europeu em mat\u00e9ria de crit\u00e9rios epidemiol\u00f3gicos que tem em considera\u00e7\u00e3o o n\u00edvel regional.<\/p>\n

      De igual modo, acolhe favoravelmente a abordagem harmonizada que incentiva a realiza\u00e7\u00e3o de testes e limita as medidas de isolamento e de quarentena.<\/p>\n

      N\u00e3o obstante, solicita que seja imposta a obriga\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de testes e a entrega c\u00e9lere de resultados pr\u00e9via \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de viagens para as RUP do espa\u00e7o Schengen.<\/p>\n

      \u00c0 semelhan\u00e7a do turismo, o setor da cultura e promo\u00e7\u00e3o de eventos enfrenta uma situa\u00e7\u00e3o extremamente cr\u00edtica que carece de medidas melhor direcionadas para este setor no quadro da retoma.<\/p>\n

      A Confer\u00eancia dos Presidentes das RUP sa\u00fada o acordo de compromisso relativo ao Quadro Financeiro Plurianual que dota os programas horizontais de recursos adicionais e felicita-se que a aten\u00e7\u00e3o dada \u00e0s RUP no \u00e2mbito destes programas tenha sido mantida, e mesmo refor\u00e7ada, nas negocia\u00e7\u00f5es interinstitucionais.<\/p>\n

      A Confer\u00eancia continuar\u00e1 atenta \u00e0 sua implementa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de medidas concretas e recursos dedicados que permitam \u00e0s RUP beneficiar, efetivamente, das novas oportunidades dispon\u00edveis.<\/p>\n

      A Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f4s um novo Pacto em Mat\u00e9ria de Migra\u00e7\u00e3o e Asilo.<\/p>\n

      Assunto sens\u00edvel e, por vezes, fraturante, a migra\u00e7\u00e3o, sendo uma compet\u00eancia nacional, n\u00e3o deixa de ser um desafio regional. Em primeira linha, as regi\u00f5es prosseguem pol\u00edticas de integra\u00e7\u00e3o que exercem press\u00e3o sobre as finan\u00e7as locais.<\/p>\n

      Maiote, Guiana, Saint-Martin e as Can\u00e1rias enfrentam fluxos migrat\u00f3rios exacerbados que criam fortes tens\u00f5es sociais. Assim, a Confer\u00eancia dos Presidentes das RUP apela a que, face a situa\u00e7\u00f5es insustent\u00e1veis como as que se vivem atualmente nestas Regi\u00f5es, os migrantes irregulares que a\u00ed cheguem sejam recolocados entre os Estados-Membros, de forma respons\u00e1vel e solid\u00e1ria, como deveria prever o novo Pacto de Migra\u00e7\u00e3o e Asilo.<\/p>\n

      Da mesma forma, \u00e9 necess\u00e1rio o estabelecimento de uma governan\u00e7a multin\u00edvel no quadro do Fundo para o Asilo e Migra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

      A Confer\u00eancia dos Presidentes das RUP solicita ainda a cria\u00e7\u00e3o, no pr\u00f3ximo Quadro Financeiro Plurianual, de uma linha or\u00e7amental espec\u00edfica para os menores n\u00e3o acompanhados e uma aten\u00e7\u00e3o particular no quadro do novo Pacto.<\/p>\n

      Neste dom\u00ednio, dever\u00e1 ser explorada a aplica\u00e7\u00e3o do artigo 349.\u00ba do TFUE de forma a permitir a ado\u00e7\u00e3o de medidas espec\u00edficas para estas fronteiras mais afastadas da UE.<\/p>\n

      A Confer\u00eancia dos Presidentes das RUP enfatiza a import\u00e2ncia de encontrar uma solu\u00e7\u00e3o que responda ao regresso massivo de cidad\u00e3os portugueses da Venezuela \u00e0 Madeira, sendo que esta regi\u00e3o n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es para lhe fazer face sem um adequado apoio europeu.<\/p>\n

      A Confer\u00eancia dos Presidentes das RUP considera necess\u00e1ria a prote\u00e7\u00e3o das
      \neconomias das RUP no quadro das negocia\u00e7\u00f5es de acordos comerciais, nomeadamente entre a UE e os pa\u00edses da \u00c1frica Austral e Oriental. Da mesma forma, no contexto das discuss\u00f5es relativas ao acordo de parceria com as Cara\u00edbas, renova o seu apelo de que as RUP em causa lhes sejam associadas, a montante.<\/p>\n

      De igual modo, a Confer\u00eancia dos Presidentes das RUP solicita que os interesses das RUP sejam preservados no futuro acordo com o Reino Unido e solicita o acesso das RUP \u00e0 futura Reserva Especial de Ajustamento ao Brexit.<\/p>\n

      No quadro do di\u00e1logo constante e pr\u00f3ximo com a Comiss\u00e3o Europeia, a Confer\u00eancia dos Presidentes das RUP regista o relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia para as RUP. A Confer\u00eancia convida a Comiss\u00e3o a refor\u00e7ar o eixo social desta estrat\u00e9gia e a ter em conta o impacto da atual crise sanit\u00e1ria e solicita a renova\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia a favor das RUP, num momento em que estas Regi\u00f5es t\u00eam uma necessidade premente de solidariedade.<\/p>\n

      A Confer\u00eancia dos Presidentes das RUP esta totalmente empenhada em contribuir para a Confer\u00eancia sobre o Futuro da Europa no decurso da qual deve ser dada uma aten\u00e7\u00e3o particular \u00e0 Ultraperiferia e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do seu acquis.<\/p>\n

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      \u00a026 novembro de 2020<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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