11 de fevereiro de 2021<\/p>\n
O Presidente do Governo dos A\u00e7ores afirmou hoje, em Ponta Delgada, que os Presidentes das Regi\u00f5es Ultraperif\u00e9ricas, cientes da evolu\u00e7\u00e3o do processo de constru\u00e7\u00e3o europeia, \u201cprocuram acompanhar os desafios, alguns tortuosos, que a Europa enfrenta\u201d.<\/p>\n
Jos\u00e9 Manuel Bolieiro falava durante a apresenta\u00e7\u00e3o do programa da presid\u00eancia pelos A\u00e7ores da Confer\u00eancia dos Presidentes das Regi\u00f5es Ultraperif\u00e9ricas (RUP), onde se fez acompanhar pelo Subsecret\u00e1rio Regional da Presid\u00eancia, Pedro Faria e Castro, e pelo Diretor Regional dos Assuntos Europeus e Coopera\u00e7\u00e3o Externa, Carlos Amaral.<\/p>\n
\u201cO ano de 2020 foi um enorme desafio para a Uni\u00e3o Europeia, em que os efeitos do ainda inacabado Brexit e a pandemia que atingiu o planeta s\u00e3o as maiores evid\u00eancias do ano que passou e \u00e9 com o objetivo de obter respostas concretas da Uni\u00e3o Europeia aos nossos problemas comuns que apresentamos um programa transversal nos setores de interven\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, de acordo com as suas compet\u00eancias\u201d, afirmou.<\/p>\n
Para o chefe do Executivo a\u00e7oriano, a articula\u00e7\u00e3o com a presid\u00eancia portuguesa do Conselho da Uni\u00e3o Europeia \u201cassume particular relev\u00e2ncia, assim como a implementa\u00e7\u00e3o dos Planos de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia, bem como o or\u00e7amento comunit\u00e1rio para o per\u00edodo 2021-2027\u201d.<\/p>\n
Segundo disse \u201ca Presid\u00eancia dos A\u00e7ores est\u00e1 a desenvolver este programa perspetivando tr\u00eas cen\u00e1rios distintos, nomeadamente condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis a viajar, promo\u00e7\u00e3o de mais trabalho digital, online e videoconfer\u00eancia, e recurso a atividades e iniciativas de car\u00e1ter presencial e digital\u201d.<\/p>\n
Os objetivos deste programa s\u00e3o prosseguidos atrav\u00e9s de uma s\u00e9rie de atividades que decorrer\u00e3o ao longo deste ano, envolvendo n\u00e3o s\u00f3 a Confer\u00eancia, mas tamb\u00e9m o Conselho da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, Jos\u00e9 Manuel Bolieiro assegurou o empenho desta Presid\u00eancia \u201cna afirma\u00e7\u00e3o do conceito da ultraperiferia, atrav\u00e9s da estrat\u00e9gia da Uni\u00e3o Europeia para as RUP, pelo aperfei\u00e7oamento do POSEI\u201d e pelo reconhecimento destas regi\u00f5es no mercado \u00fanico.<\/p>\n
No decorrer da Presid\u00eancia, o XIII Governo Regional vai organizar dois encontros entre os presidentes das regi\u00f5es ultraperif\u00e9ricas, prevendo-se um em maio, por videoconfer\u00eancia, e outro em novembro, que dever\u00e1 ser realizado presencialmente, para fazer um balan\u00e7o do trabalho de 2021 como passagem de testemunho.<\/p>\n
O Presidente do Governo Regional manifestou ainda a satisfa\u00e7\u00e3o do Executivo pelo entendimento e aprova\u00e7\u00e3o do mecanismo de recupera\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia, acordado num valor de 672,5 mil milh\u00f5es de euros para toda a Europa, faltando agora negociar o valor para Portugal.<\/p>\n
Jos\u00e9 Manuel Bolieiro deixou ainda uma nota de satisfa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pelo facto de terem chegado a acordo relativamente ao Fundo FEDER e ao Fundo de Coes\u00e3o, na ordem dos 240 mil milh\u00f5es para o per\u00edodo de 2021-2027, aguardando apenas a formaliza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es e respetivas vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n