O Presidente das Can\u00e1rias, \u00c1ngel V\u00edctor Torres P\u00e9rez, apresentou a 24 de setembro de 2020 um Projeto de Parecer sobre a Estrat\u00e9gia Europeia para as Regi\u00f5es Ultraperif\u00e9ricas perante a Comiss\u00e3o, a cargo da coes\u00e3o territorial e do or\u00e7amento (Comiss\u00e3o COTER) do Comit\u00e9 Europeu das Regi\u00f5es (CDR).<\/p>\n
Esta estrat\u00e9gia europeia, intitulada “Uma parceria estrat\u00e9gica renovada e refor\u00e7ada com as regi\u00f5es ultraperif\u00e9ricas da Uni\u00e3o Europeia”, reconhece as especificidades das RUP, a sua realidade complexa, \u00fanica na UE, e tem em considera\u00e7\u00e3o as suas limita\u00e7\u00f5es estruturais, bem como o seu potencial e os seus benef\u00edcios de grande valor acrescentado para toda a UE.<\/p>\n
Esta estrat\u00e9gia europeia \u00e9 o resultado de um longo processo, de um di\u00e1logo interinstitucional constante que tem evolu\u00eddo ao longo dos anos, atrav\u00e9s das diferentes comunica\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n
De 2004 a 2017, ano da \u00faltima comunica\u00e7\u00e3o que renovou a estrat\u00e9gia da Comiss\u00e3o Europeia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s RUP para o per\u00edodo posterior a 2020, a estrat\u00e9gia a favor das RUP n\u00e3o deixou de evoluir. Esta estrat\u00e9gia de 2017 pretende ser mais operacional do que as anteriores, propondo 99 medidas-chave. O seu objetivo, entre outros, \u00e9 ter em considera\u00e7\u00e3o as Regi\u00f5es Ultraperif\u00e9ricas de uma forma mais espec\u00edfica, nomeadamente com uma abordagem \u201c\u00e0 medida\u201d ou mesmo com a cria\u00e7\u00e3o de uma task force<\/em> tem\u00e1tica.<\/p>\n Por \u00faltimo, a Comiss\u00e3o Europeia comprometeu-se, nesta Comunica\u00e7\u00e3o de 2017, a preparar um relat\u00f3rio intercalar para avaliar a implementa\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia.<\/p>\n Do mesmo modo, o projeto de parecer apresentado em 24 de setembro expressa a posi\u00e7\u00e3o do Comit\u00e9 das Regi\u00f5es sobre este relat\u00f3rio intercalar, apresentado em mar\u00e7o de 2020 pela Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n A principal mensagem a destacar \u00e9 a necessidade urgente de renovar e adaptar a estrat\u00e9gia da UE para as RUP, tendo em conta o impacto negativo da crise sanit\u00e1ria, econ\u00f3mica e social decorrente do COVID-19 nestas regi\u00f5es particularmente vulner\u00e1veis. N\u00e3o se trata de ignorar o fecundo trabalho conjunto at\u00e9 agora desenvolvido, que tem permitido um maior reconhecimento da realidade diferenciada das Regi\u00f5es Ultraperif\u00e9ricas, mas de defender a necessidade de ajustes para responder de forma adequada aos desafios colocados pela crise. que causou a pandemia. O relat\u00f3rio intercalar foi adotado em mar\u00e7o de 2020, no in\u00edcio da crise da sa\u00fade e numa altura em que ningu\u00e9m podia prever ou avaliar objetivamente a extens\u00e3o e a natureza devastadora e sem precedentes desta pandemia global.<\/p>\n Para al\u00e9m destas considera\u00e7\u00f5es, algumas mensagens importantes se destacam em \u00e1reas como a prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade \u00fanica das RUP, o forte impacto da crise nestas regi\u00f5es, devido \u00e0 sua elevada depend\u00eancia do turismo e \u00e0 sua conectividade com o exterior, ou incluindo a dram\u00e1tica situa\u00e7\u00e3o que a imigra\u00e7\u00e3o ilegal provoca em algumas regi\u00f5es, na costa atl\u00e2ntica, no oceano \u00cdndico e na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n A apresenta\u00e7\u00e3o deste projeto de parecer n\u00e3o s\u00f3 permite que todas as regi\u00f5es ultraperif\u00e9ricas sejam ouvidas no CdR, enquanto \u00f3rg\u00e3o consultivo da UE que participa no processo de decis\u00e3o europeu, em estreita colabora\u00e7\u00e3o com as outras institui\u00e7\u00f5es europeias, mas tamb\u00e9m demonstra que sensibilidade e compreens\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de poder local e regional a\u00ed representados, face \u00e0s singularidades territoriais da Uni\u00e3o Europeia, especialmente acentuadas no caso da ultraperiferia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Presidente das Can\u00e1rias, \u00c1ngel V\u00edctor Torres P\u00e9rez, apresentou a 24 de setembro de 2020 um Projeto de Parecer sobre a Estrat\u00e9gia Europeia para as Regi\u00f5es Ultraperif\u00e9ricas perante a Comiss\u00e3o, a cargo da coes\u00e3o territorial e do or\u00e7amento (Comiss\u00e3o COTER) do Comit\u00e9 Europeu das Regi\u00f5es (CDR). 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