04 de maio de 2021<\/p>\n
O Presidente da CPRUP, Presidente do Governo Regional dos A\u00e7ores, Jos\u00e9 Manuel Bolieiro, presidiu hoje, em Ponta Delgada, \u00e0 Reuni\u00e3o Intercalar da Confer\u00eancia dos Presidentes das Regi\u00f5es Ultraperif\u00e9ricas (CPRUP), que decorreu por videoconfer\u00eancia.<\/p>\n
Os Presidentes das RUP adotaram uma declara\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dirigida, ao Conselho “Assuntos Gerais” de 17 de maio. Esta declara\u00e7\u00e3o real\u00e7a a necessidade de renova\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia da Comiss\u00e3o Europeia para as RUP, particularmente tendo em conta o impacto econ\u00f3mico e social da atual crise sanit\u00e1ria.<\/p>\n
Sublinha que \u201ca vulnerabilidade das RUP, reconhecida pelo artigo 349 do TFUE, foi agudizada pela pandemia da COVID-19\u201d, que compromete \u201co desenvolvimento socioecon\u00f3mico destas regi\u00f5es\u201d.<\/p>\n
\u201cEsta crise sanit\u00e1ria teve consequ\u00eancias graves para os setores econ\u00f3micos, nomeadamente os setores do turismo, eventos e cultura, particularmente fragilizados e expostos \u00e0s incertezas quanto ao futuro das suas atividades. A retoma j\u00e1 se afigura mais dif\u00edcil e longa nas RUP devido aos constrangimentos estruturais dos seus mercados\u201d, prossegue o texto hoje aprovado.<\/p>\n
A Declara\u00e7\u00e3o foi apresentada \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia e \u00e0 Presid\u00eancia portuguesa do Conselho, numa sess\u00e3o espec\u00edfica, que contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o dos Secret\u00e1rios de Estado dos Assuntos Europeus de Espanha e Fran\u00e7a.<\/p>\n
A Comiss\u00e1ria Elisa FERREIRA reagiu de forma positiva ao pedido dos Presidentes das RUP, comprometendo-se a desenvolver a estrat\u00e9gia europeia para as regi\u00f5es ultraperif\u00e9ricas em associa\u00e7\u00e3o com as regi\u00f5es e Estados, e anunciou a ado\u00e7\u00e3o de uma nova comunica\u00e7\u00e3o, pela Comiss\u00e3o Europeia, em 2022, coincidindo assim com a Presid\u00eancia francesa do Conselho e a Presid\u00eancia da Martinica da Confer\u00eancia dos Presidentes das RUP.<\/p>\n
Congratulou-se tamb\u00e9m pela organiza\u00e7\u00e3o de um debate sobre o potencial das RUP, aquando do Conselho Assuntos Gerais, do pr\u00f3ximo dia 17 de maio, por iniciativa da Presid\u00eancia portuguesa, que permitir\u00e1 come\u00e7ar desde j\u00e1 a refletir sobre as oportunidades das RUP para o futuro.<\/p>\n
Por seu lado, a Secret\u00e1ria de Estado Ana Paula ZACARIAS, representante da Presid\u00eancia Portuguesa do Conselho, indicou que pretendia valorizar, a par dos seus hom\u00f3logos de Fran\u00e7a e Espanha, as regi\u00f5es ultraperif\u00e9ricas neste encontro, mas tamb\u00e9m no \u00e2mbito da Confer\u00eancia sobre o futuro da UE, que ser\u00e1 lan\u00e7ada a 9 de maio.<\/p>\n
\u201cOs desafios e as oportunidades que as RUP representam para a Europa e para o Mundo\u201d foram tamb\u00e9m assinalados, aquando do encerramento dos trabalhos, por Jos\u00e9 Manuel Bolieiro, que reiterou a vontade de acelera\u00e7\u00e3o do processo de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19 para que os A\u00e7ores possam acolher a futura Confer\u00eancia dos Presidentes das RUP presencialmente.<\/p>\n
Os A\u00e7ores assumem a Presid\u00eancia da Confer\u00eancia durante um ano, entre novembro de 2020 e novembro de 2021, altura em que decorrer\u00e1 a XXVI Confer\u00eancia Anual e Martinica inicia o seu mandato.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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