{"id":7228,"date":"2021-07-09T14:44:51","date_gmt":"2021-07-09T14:44:51","guid":{"rendered":"https:\/\/cp-rup.com\/?p=7228"},"modified":"2021-07-23T14:50:01","modified_gmt":"2021-07-23T14:50:01","slug":"a-comissao-europeia-lanca-uma-consulta-publica-para-renovar-a-parceria-estrategica-com-as-regioes-ultraperifericas-rup","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cp-rup.com\/pt\/a-comissao-europeia-lanca-uma-consulta-publica-para-renovar-a-parceria-estrategica-com-as-regioes-ultraperifericas-rup\/","title":{"rendered":"A COMISS\u00c3O EUROPEIA LAN\u00c7A UMA CONSULTA P\u00daBLICA PARA RENOVAR A PARCERIA ESTRAT\u00c9GICA COM AS REGI\u00d5ES ULTRAPERIF\u00c9RICAS (RUP)"},"content":{"rendered":"

Ponta Delgada, 9 de julho de 2021<\/strong><\/h4>\n

 <\/p>\n

Aquando da reuni\u00e3o intercalar da Confer\u00eancia dos Presidentes das RUP, realizada a 3 de maio sob a Presid\u00eancia da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores, os Presidentes das RUP adotaram uma declara\u00e7\u00e3o pol\u00edtica conjunta destinada a dar um forte impulso \u00e0 renova\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia para as RUP. Durante esta reuni\u00e3o pol\u00edtica de alto n\u00edvel, com a participa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e1ria Europeia da Coes\u00e3o e Reformas e da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus em representa\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia Portuguesa do Conselho, a Comiss\u00e1ria Ferreira anunciou que a estrat\u00e9gia para as RUP seria objeto de uma revis\u00e3o atrav\u00e9s da ado\u00e7\u00e3o de uma nova comunica\u00e7\u00e3o prevista para 2022.<\/p>\n

Neste sentido, foi publicada uma Consulta P\u00fablica Europeia<\/a> que permanecer\u00e1 aberta at\u00e9 ao dia 4 de novembro de 2021 (meia-noite, hora de Bruxelas)<\/strong>. As RUP distinguem-se geogr\u00e1fica e juridicamente de outras regi\u00f5es europeias. De facto, o artigo 349 do Tratado de Funcionamento da UE permite a ado\u00e7\u00e3o de medidas espec\u00edficas a fim de ter em conta as suas limita\u00e7\u00f5es e singularidades.<\/p>\n

Desde 2004, a Comiss\u00e3o Europeia tem adotado regularmente, em m\u00e9dia a cada 4-5 anos, uma comunica\u00e7\u00e3o para estabelecer e adaptar as prioridades da parceria com as nossas regi\u00f5es. O objetivo \u00e9 responder \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es das RUP em todas as pol\u00edticas da UE, assegurando que as iniciativas estrat\u00e9gicas, a legisla\u00e7\u00e3o, os fundos e os programas relevantes da UE sejam adaptados \u00e0s especificidades das nossas regi\u00f5es, ajudando-as a maximizar os seus ativos e a fomentar o crescimento e a cria\u00e7\u00e3o de emprego.<\/p>\n

A atual comunica\u00e7\u00e3o relativa \u00e0s regi\u00f5es ultraperif\u00e9ricas<\/a> data de outubro de 2017 e vem na sequ\u00eancia do Memorando das RUP apresentado pela Confer\u00eancia dos Presidentes das RUP ao Presidente da Comiss\u00e3o Europeia aquando do F\u00f3rum das RUP realizado no mesmo ano.<\/p>\n

Esta revis\u00e3o visa adaptar esta estrat\u00e9gia para ter em conta o impacto negativo da crise da Covid-19 nas RUP, por um lado, e as novas prioridades da UE, como a transi\u00e7\u00e3o digital e ecol\u00f3gica, por outro. A Comiss\u00e3o Europeia deseja igualmente refor\u00e7ar o di\u00e1logo com as RUP e apoi\u00e1-las na elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o das suas estrat\u00e9gias de desenvolvimento regional.<\/p>\n

As RUP comprometeram-se a trabalhar conjuntamente para fornecer \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia, a institui\u00e7\u00e3o “guardi\u00e3 dos tratados”, as suas propostas concretas para que sejam tidas em conta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ponta Delgada, 9 de julho de 2021   Aquando da reuni\u00e3o intercalar da Confer\u00eancia dos Presidentes das RUP, realizada a 3 de maio sob a Presid\u00eancia da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores, os Presidentes das RUP adotaram uma declara\u00e7\u00e3o pol\u00edtica conjunta destinada a dar um forte impulso \u00e0 renova\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia para as RUP. Durante esta […]<\/p>\n","protected":false},"author":38,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-7228","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sin-categoria"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cp-rup.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7228","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cp-rup.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cp-rup.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cp-rup.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/38"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cp-rup.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7228"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.cp-rup.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7228\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7237,"href":"https:\/\/www.cp-rup.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7228\/revisions\/7237"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cp-rup.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7228"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cp-rup.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7228"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cp-rup.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7228"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}