{"id":8121,"date":"2023-02-15T14:22:22","date_gmt":"2023-02-15T14:22:22","guid":{"rendered":"https:\/\/cp-rup.com\/?p=8121"},"modified":"2023-02-15T14:29:18","modified_gmt":"2023-02-15T14:29:18","slug":"comite-das-regioes-europeu-aprova-em-reuniao-plenaria-o-projeto-de-parecer-dar-prioridade-as-pessoas-garantir-o-crescimento-sustentavel-e-inclusivo-realizar-o-potencial-das-regioes-ultrap","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cp-rup.com\/pt\/comite-das-regioes-europeu-aprova-em-reuniao-plenaria-o-projeto-de-parecer-dar-prioridade-as-pessoas-garantir-o-crescimento-sustentavel-e-inclusivo-realizar-o-potencial-das-regioes-ultrap\/","title":{"rendered":"Comit\u00e9 das Regi\u00f5es Europeu aprova, em reuni\u00e3o plen\u00e1ria, o projeto de parecer \u201cDar prioridade \u00e0s pessoas, garantir o crescimento sustent\u00e1vel e inclusivo, realizar o potencial das regi\u00f5es ultraperif\u00e9ricas da UE”"},"content":{"rendered":"

O projeto de parecer \u201cDar prioridade \u00e0s pessoas, garantir o crescimento sustent\u00e1vel e inclusivo, realizar o potencial das regi\u00f5es ultraperif\u00e9ricas da UE<\/a>\u201d, cujo relator foi o subsecret\u00e1rio regional da Presid\u00eancia do Governo Regional dos A\u00e7ores, Pedro de Faria e Castro, foi aprovado<\/a> por unanimidade durante a 153.\u00aa sess\u00e3o plen\u00e1ria do Comit\u00e9 das Regi\u00f5es<\/a>, que decorreu em Bruxelas entre os dias 8 e 9 de fevereiro. Este projeto de parecer \u00e9 o resultado do trabalho conjunto de coordena\u00e7\u00e3o realizado no quadro da Confer\u00eancia dos Presidentes das Regi\u00f5es Ultraperif\u00e9ricas.<\/p>\n

O impacto da pandemia de COVID-19, a press\u00e3o acrescida decorrente dos efeitos da guerra da R\u00fassia contra a Ucr\u00e2nia e o n\u00famero crescente de cat\u00e1strofes naturais tornam urgente a aplica\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia de apoio renovada e ambiciosa para as regi\u00f5es ultraperif\u00e9ricas da Uni\u00e3o Europeia. Esta foi a mensagem principal transmitida pelo Comit\u00e9 das Regi\u00f5es Europeu (CdR) na sua reuni\u00e3o plen\u00e1ria de 8 de fevereiro.<\/p>\n

Os cinco milh\u00f5es de cidad\u00e3os da UE que vivem nas regi\u00f5es ultraperif\u00e9ricas (Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica, Maiote, Reuni\u00e3o, S\u00e3o Martinho, A\u00e7ores, Madeira e ilhas Can\u00e1rias) enfrentam vulnerabilidades espec\u00edficas, devido \u00e0s suas caracter\u00edsticas geogr\u00e1ficas, nomeadamente o afastamento, insularidade e pequena dimens\u00e3o destes territ\u00f3rios. Estes desafios t\u00eam sido agravados por uma sucess\u00e3o de cat\u00e1strofes naturais, cada vez mais frequentes devido \u00e0 crise clim\u00e1tica, pela pandemia COVID-19 e pela guerra contra a Ucr\u00e2nia, que coloca agora em perigo a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mico-social destas regi\u00f5es.<\/p>\n

Neste contexto, o parecer apela \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de apoio e dos instrumentos de investimento da UE para as regi\u00f5es ultraperif\u00e9ricas europeias, tendo o relator na sua interven\u00e7\u00e3o durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria real\u00e7ado que \u201cAs Regi\u00f5es Ultraperif\u00e9ricas s\u00e3o territ\u00f3rios que, no atual quadro geopol\u00edtico e de altera\u00e7\u00f5es sist\u00e9micas da economia europeia e internacional, oferecem um manancial de oportunidades \u00e0 UE. \u00c9 imposs\u00edvel capitalizar este potencial sem colmatar as fragilidades e os constrangimentos estruturais destes territ\u00f3rios, que requerem a adapta\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas europeias. Esta \u00e9 a ess\u00eancia do Artigo 349.\u00ba. S\u00f3 uma pol\u00edtica adaptada \u00e0s caracter\u00edsticas espec\u00edficas das RUP permitir\u00e1 um desenvolvimento estrutural e sustent\u00e1vel que traga esperan\u00e7a \u00e0s suas popula\u00e7\u00f5es. Este parecer \u00e9 mais um passo decisivo para a concretiza\u00e7\u00e3o das respostas essenciais para fazer face aos tempos desafiantes que vivemos.\u201d.<\/p>\n

O parecer do CdR chama a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade urgente de abordar as significativas desigualdades sociais e econ\u00f3micas das regi\u00f5es ultraperif\u00e9ricas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Europa continental e apela \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia para apoiar estas regi\u00f5es no processo de converg\u00eancia com o resto da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

Tendo em conta a maior vulnerabilidade das regi\u00f5es ultraperif\u00e9ricas, devido ao seu afastamento e isolamento em rela\u00e7\u00e3o ao continente europeu, a prossecu\u00e7\u00e3o dos novos objetivos em mat\u00e9ria de emiss\u00f5es e tributa\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis decorrentes do pacote Fit for 55 pode ter um impacto relevante nas suas economias e sociedades. Por conseguinte, o Comit\u00e9 apela no seu parecer a que se promova a autonomia energ\u00e9tica destas regi\u00f5es atrav\u00e9s de pol\u00edticas espec\u00edficas de apoio e fomento que permitam uma transi\u00e7\u00e3o adequada da atual depend\u00eancia da energia f\u00f3ssil para fontes sustent\u00e1veis, a um custo acess\u00edvel.<\/p>\n

\u00c9 ainda igualmente salientado o papel das regi\u00f5es ultraperif\u00e9ricas no refor\u00e7o da dimens\u00e3o mar\u00edtima da Uni\u00e3o Europeia, proporcionando-lhe o maior espa\u00e7o mar\u00edtimo do mundo, com mais de 25 milh\u00f5es de km2 de zona econ\u00f3mica exclusiva (ZEE), e importantes oportunidades econ\u00f3micas. Neste contexto, o CdR congratula-se com o compromisso da Comiss\u00e3o de rever os requisitos dos procedimentos de comunica\u00e7\u00e3o de dados e as disposi\u00e7\u00f5es que permitem aux\u00edlios estatais para a renova\u00e7\u00e3o da frota de pesca nestas regi\u00f5es.<\/p>\n

O setor do turismo, por seu lado, desempenha um papel fundamental no desenvolvimento das regi\u00f5es ultraperif\u00e9ricas e tem um impacto importante no respetivo crescimento econ\u00f3mico, emprego e desenvolvimento regional. O Comit\u00e9 convida neste seu parecer a Comiss\u00e3o Europeia a intensificar o desenvolvimento de uma pol\u00edtica de turismo europeia que preveja a cria\u00e7\u00e3o de uma Ag\u00eancia Europeia do Turismo, apoie a dupla transi\u00e7\u00e3o dos destinos tur\u00edsticos europeus e acelere a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica da pandemia deste setor estrat\u00e9gico.<\/p>\n

Finalmente, o CdR apela \u00e0 ado\u00e7\u00e3o urgente de solu\u00e7\u00f5es pragm\u00e1ticas e adaptadas, aplicando sistematicamente o artigo 349 do TFUE, a fim de evitar que o objetivo de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, social e sustent\u00e1vel seja prejudicado, tendo o relator, Pedro de Faria e Castro, na sua interven\u00e7\u00e3o final sublinhado que \u201cAgora \u00e9 tempo de implementar rapidamente os compromissos da Comiss\u00e3o para com estas regi\u00f5es. Estou certo de que este parecer do Comit\u00e9 das Regi\u00f5es \u00e9 mais um passo decisivo para a concretiza\u00e7\u00e3o das respostas imediatas essenciais para fazer face ao contexto atual e aos tempos desafiantes que temos pela frente, e que impactam particularmente as regi\u00f5es mais fragilizadas como as RUP\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O projeto de parecer \u201cDar prioridade \u00e0s pessoas, garantir o crescimento sustent\u00e1vel e inclusivo, realizar o potencial das regi\u00f5es ultraperif\u00e9ricas da UE\u201d, cujo relator foi o subsecret\u00e1rio regional da Presid\u00eancia do Governo Regional dos A\u00e7ores, Pedro de Faria e Castro, foi aprovado por unanimidade durante a 153.\u00aa sess\u00e3o plen\u00e1ria do Comit\u00e9 das Regi\u00f5es, que decorreu […]<\/p>\n","protected":false},"author":37,"featured_media":8135,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-8121","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sin-categoria"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cp-rup.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8121","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cp-rup.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cp-rup.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cp-rup.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/37"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cp-rup.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8121"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cp-rup.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8121\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8130,"href":"https:\/\/www.cp-rup.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8121\/revisions\/8130"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cp-rup.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8135"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cp-rup.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8121"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cp-rup.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8121"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cp-rup.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8121"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}