Na quinta-feira, 29 de fevereiro, realizou-se em Bruxelas, por iniciativa da Comiss\u00e3o Europeia e da Associa\u00e7\u00e3o dos Pa\u00edses e Territ\u00f3rios Ultramarinos (OCTA), a sess\u00e3o ministerial do XX F\u00f3rum UE-PTU.<\/p>\n
O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e1ria Europeia para as Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, do Ministro de Estado e dos Neg\u00f3cios Estrangeiros da Gronel\u00e2ndia, Vivian Motzfeldt, em representa\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da OCTA, da Ministra para os Territ\u00f3rios Ultramarinos, Marie Gu\u00e9venoux, e do representante da Presid\u00eancia do Conselho da Uni\u00e3o Europeia, Jeroen Cooreman. Esta sess\u00e3o teve por objetivo definir as principais linhas de a\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia para melhor ter em conta a situa\u00e7\u00e3o e as necessidades espec\u00edficas dos pa\u00edses e territ\u00f3rios ultramarinos, bem como os desafios que lhe s\u00e3o inerentes.<\/p>\n
Convidada a intervir na confer\u00eancia, a Presidente da Confer\u00eancia dos Presidentes das RUP fez quest\u00e3o de recordar as diferen\u00e7as de estatuto entre as RUP e os PTU no \u00e2mbito do direito europeu, mas tamb\u00e9m de sublinhar que, apesar dos seus estatutos jur\u00eddicos muito diferentes, as RUP e os PTU partilham um certo n\u00famero de caracter\u00edsticas que exigem orienta\u00e7\u00f5es comuns:<\/p>\n
Em primeiro lugar, existe a vontade de levar a cabo uma coopera\u00e7\u00e3o mais permanente e estreita entre as RUP e os PTU, por um lado, e entre as RUP e os PTU com os pa\u00edses terceiros vizinhos, por outro, nomeadamente nos dom\u00ednios do ambiente, da preserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas, da soberania energ\u00e9tica, da acessibilidade a n\u00edvel mar\u00edtimo, a\u00e9reo e digital, e da gest\u00e3o de crises \u00e0 escala regional, principalmente no dom\u00ednio do resgate mar\u00edtimo e da prote\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es civis em caso de cat\u00e1strofes naturais.<\/p>\n
Pretende-se, ainda, o desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es operacionais para o financiamento conjunto de projetos de coopera\u00e7\u00e3o regional.<\/p>\n
Por \u00faltimo, no \u00e2mbito dos Acordos de Parceria Econ\u00f3mica, \u00e9 necess\u00e1rio ter em conta os seus interesses nas negocia\u00e7\u00f5es comerciais com pa\u00edses terceiros da UE.<\/p>\n
A Presidente concluiu o seu discurso manifestando o interesse da Confer\u00eancia dos Presidentes das Regi\u00f5es Ultraperif\u00e9ricas na abordagem que est\u00e1 a ser seguida com o r\u00f3tulo “Global Gateway” e todas as oportunidades que podem legitimamente ser esperadas pelas Regi\u00f5es Ultraperif\u00e9ricas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na quinta-feira, 29 de fevereiro, realizou-se em Bruxelas, por iniciativa da Comiss\u00e3o Europeia e da Associa\u00e7\u00e3o dos Pa\u00edses e Territ\u00f3rios Ultramarinos (OCTA), a sess\u00e3o ministerial do XX F\u00f3rum UE-PTU. O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e1ria Europeia para as Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, do Ministro de Estado e dos Neg\u00f3cios Estrangeiros da Gronel\u00e2ndia, Vivian […]<\/p>\n","protected":false},"author":36,"featured_media":9681,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-9696","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sin-categoria"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cp-rup.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9696","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cp-rup.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cp-rup.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cp-rup.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/36"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cp-rup.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9696"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cp-rup.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9696\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9697,"href":"https:\/\/www.cp-rup.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9696\/revisions\/9697"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cp-rup.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9681"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cp-rup.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9696"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cp-rup.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9696"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cp-rup.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9696"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}